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Secreto ou não secreto?

O hiperdimensionamento de uma fala de autoridade pode se tornar um mal. E tem se tornado.

Tudo aquilo que o presidente Lula fala tem sobre si uma lupa. Seja o tema do voto secreto no STF seja a prisão ou não de Putin numa suposta vinda ao Brasil. Enquanto isso, vimos, nos últimos anos, as barbaridades expostas pelo seu antecessor, e muitos do que fazem cobranças atualmente se calavam. Não falo só da direita, mas falo dos esquerdistas de plantão também.

A imagem que se vê pela lente de aumento não é real.

Quem construiu a espetacularização das sessões do STF não fui o Lula e nem o PT. Com o surgimento das TVs legislativas e do Judiciário, qualquer cidadão obtuso ou escolado começou a se considerar doutor em Direito.

Foi na AP 470, aquela Ação Penal conhecida colo “Mensalão”, que tudo virou febre. E muito por obra e graça do então Ministro Joaquim Barbosa, então o relator da peça no STF, homem dado a se expor e expor de forma espetaculosa, quando se exige do julgador uma postura de discrição. Ele demonstrou que sabia usar esta ferramenta eletrônica como poucos. Nem sempre foi para esclarecer, mas para jogar holofotes sobre sua figura.

Outros ministros como Fux e Barroso são afeitos a jogar para a plateia, são astros ao falarem. Gilmar é o craque, porque faz sem parecer estar fazendo.

O caso do novo Ministro

Zanin é um aprendiz. Nem sabemos ao certo o que ele pensa sobre vários temas. Foi uma escolha personalíssima de Lula por reconhecer nele um corajoso, um sabedor do que fazia ao enfrentar a escumalha da Lava Jato. Vejam leitores/as a guinada de Toffoli tido como petista, mas era um dos julgadores mais vacilantes do STF. E, agora, cria coragem e se mostra. São juízes, não deixam de ser humanos. Já em 2021 escrevi uma resenha do livro OS ONZE que fala dos membros do STF, um livro imperdível - https://sul21.com.br/opiniao/2021/01/os-onze-o-stf-seus-bastidores-e-suas-crises-por-adeli-sell/

A mim, até aqui, nada surpreende em Zanin. Acho que ele é irmão siamês do Toffoli, se me entendem. Jogou para certos setores, porque calculou bem, segundo sua visão, para se “afirmar”.

Juízes julgam.

Certo ou errado, julgam.

Na atualidade, neste mundo líquido de bajuladores de todas as tribos, eles - homens e mulheres- têm errado e cometido crimes, como estes da Lava Jato, como o dramático caso da juíza de Santa

Quem pagará a conta impagável da vida, das prisões injustas, do sofrimento, da quebradeira de empresas?

O novo Ministro decidiu de forma a frustrar expectativas de muitos. Outros já fizeram isso ou pior.

É bom saber como pensam e votam. Os dois indicados e os mais conservadores, indicados pelo Inominável vão mudando aos poucos, escrevam.

Zanin como Toffoli terão ainda muitos anos pela frente na Suprema Corte. Poderão ainda nos surpreender.

Voto Secreto no STF

Não tem sentido nem peso para tanto alarde a posição de Lula. Ele falou sabendo do que falava. Ademais não será ele quem decide se o voto continuará ou não secreto. Ele sabe disso. Já está claro que os votos serão em aberto, como nas casas legislativas, onde o estatuto do voto secreto já serviu para barbaridades.

Disse porque ele tem o papel de jogar água neste fogaréu de vaidades, de teses que "me agradando, está bem; desagradando está mal".

Acho que Zanin errou. E errou feio.

Lula está, pelas suas qualidades, acima das idiossincrasias do momento. Pode e deve ser criticado. Agora, nos representando bem no G20 é esculhambado porque não veio ao Estado, enquanto aqui estavam Ministros, veio o seu vice, no exercício do cargo. Até aqui é o governo federal dando tudo o que pode ser dado, mas tem o “plantão” dos críticos de tudo e de todos, ainda mais sendo Lula e o PT.

O STF da AP 470 e o de agora não é mais o mesmo, ainda que vários de seus membros serem os mesmos.

Levandowski e o saudoso Teori Zavascki não eram os badalados da mídia e nem da esquerda, mas foram os mais coerentes de todos. Eram juízes garantistas, por princípio. Há gente da nossa esquerda que fala tanta besteira e cobra tudo do Lula, do PT, como se não tivéssemos tido um governo fascistóide e uma tentativa de golpe, depois de uma eleição democrática e limpa. Age e fala como se fôssemos hegemônicos em todos os lugares. Voto secreto não é um imperativo categórico como a dignidade da pessoa humana ou a democracia é, enquanto o voto secreto é um meio, eu opto pelos votos em aberto, mas defendo a fala de Lula como uma fala entre tantas outras no calor dos debates. Como foi o caso que ele teve que explicar sobre a decisão do mandado de prisão ao Putin, exarado pelo Tribunal Penal Internacional. Não é possível dizer que Lula é contra o TPI, mas ele quer saber por que razão os EUA e a Rússia não são signatários.

As besteiras maiores do Brasil continuam presentes nas redes sociais, na sociedade de obtusos de todos os tipos.

É como agora com o infortúnio climático que atinge o Rio Grande do Sul. Se você falar do desmatamento dos nossos biomas, você não tem empatia. Empatia não se faz pelas redes sociais, esta se faz com ações concretas.



Adeli Sell é professor, escritor e bacharel em Direito

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