Colombo, quando chegou ao Caribe, em 1492, fincou um marco como padrão de conquista. No Brasil, Cabral foi mais longe e mandou rezar uma...

Muitas pessoas recebem "alimentos" para filhos, da parte de um dos pais, em sua conta corrente. Até pouco tempo, dependendo do valor, se...

Na semana dos IDOSOS, tratarmos alguns temas cruciais relacionados com os IDOSOS. Dia 27 de setembro – Dia Nacional do Idoso: dia 1° de...

Questões de Direito e Justiça Presídio Central de Porto Alegre | Foto de Félix Zucco / Agência RBS I - INTRODUÇÃO O mundo tem 7,44...

Já se passaram quatro anos que esta norma está valendo no Brasil. Pouco avançou na sua aplicação. Mas multas podem vir logo em seguida....

Nos últimos tempos, a palavra “ética” tornou-se repetitiva, servindo para muitas coisas que nada têm a ver com ela. Quando publicamos...

NOTA DOS EDITORES A cada semana, o Zona Norte Jornal apresenta um artigo sobre DIREITO. Vamos apresentar aqui o segundo artigo da série...

Entenda por que, 12 anos após sua publicação, existem movimentos em favor da revogação da Lei de Alienação Parental No dia 26 de agosto...

Senhores comerciantes e prestadores de serviço da Zona Norte de Porto Alegre, Hoje, gostaríamos de tratar de um assunto, não tão recente,...

Você costuma fornecer seus dados sempre que lhe pedem? Não deveria! Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Você entra numa farmácia e...

TRISTES PASSOS EM NOSSA HISTÓRIA Muitas foram as Marias assassinadas antes de haver o poder punitivo estatal contra estes crimes. Foram...

Primeiro, o que é e qual a função da Justiça do Trabalho? Ela concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores....

Imagine a seguinte situação: você compra um imóvel na planta, inicia o pagamento das parcelas para a construtora e quando está prestes a...

Há diferença entre um e outro No crime de racismo, o direcionamento da conduta/ofensa é contra uma coletividade, por exemplo, toda uma...

Marcos Santos/USP Imagens A Lei 14.181/2021, popularmente conhecida como Lei do Superendividamento, surge como ferramenta para ampliar a...

Por que entrar na Justiça? Por que buscar os Direitos em Juízo? Porque é um direito das pessoas de buscar reparos, compensações, direitos...

Quando da aprovação da Lei 13.467 de 2017 – “Reforma Trabalhista” -, muito se falou e muito se confundiu a população, criando no senso...

SAÚDE, ANS E O ROL DE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS: O QUE MUDA APÓS O POLÊMICO JULGAMENTO DO STJ SOBRE O TEMA Em importante decisão sobre o...

Aqui no Zona Norte Jornal, destacamos uma seção de DIREITO. Nela, trataremos dos seus direitos. Será um espaço de apresentação de temas...