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OS ONZE - O STF, seus bastidores e suas crises

O STF anda na mira de muitos. Mas no Estado Democrático de Direito, não se mira nem armas nem palavras ofensivas. Por isso, apresentamos aos nossos leitores uma resenha feita pelo nosso diretor, bacharel em Direito Adeli Sell.

Para se falar, é preciso conhecer.

Para conhecer, é preciso divulgar.

O Zona Norte Jornal está aqui para cumprir com esta missão.


OS ONZE - O STF, seus bastidores e suas crises

Ouso resenhar o livro de Felipe Redondo e Luiz Weber. Ouso, pois é tarefa (quase) impossível para dar um quadro de tantos relatos e dados.

Os Onze é de 2919, numa edição da Companhia das Letras. Os autores, além de jornalistas, têm sólida formação jurídica, pois o Redondo é do site jurídico JOTA, muito prestigiado, enquanto Weber é advogado e escreve sobre Direito.

Os Onze cobre com detalhes nosso STF do Mensalão, passando pela Lava Jato, chegando ao início do infortúnio chamado Bolsonaro. É uma narrativa pelo acompanhamento que os autores fazem das sessões, dos votos, dos acórdãos, como de centenas de entrevistas de todos os atuais Ministros, assessores e de todos aqueles que estiveram na Suprema Corte nos últimos anos.

Ao final, temos mais clareza sobre as decisões, o perfil dos personagens e dalguns somos confortados pelas convicções que tínhamos deles.

O STF era contido não porque fora tolhido como fora com o Marechal ditador Floriano, por Vargas do Estado Novo, por cassações como fora na ditadura. Era contido como é o Tribunal Constitucional da Alemanha e outros, por ser um poder julgador.

Ao final dos anos 90, o STF começa a se abrir, torna públicas decisões, pelo advento das sessões televisivas. Os egos afloram, as idiossincrasias pessoais se potencializam, e os outros poderes ficam com suas antenas ligadas e o povo abre olhos e ouvidos.

Concluímos que, apesar de tudo que nos é dito e desvendado no livro, não há outro caminho se não aquele do respeito ao STF. É parte substantiva da democracia.

Nesta última década, todas as mazelas estão expostas no dia a dia da mídia, como no livro. São onze ilhas de poder, de decisões graves e, na maior parte vezes, monocráticas, contra o que já se decidiu e contra o que o mesmo Ministro outrora decidira pretérita, bem como contra o colegiado.

O caso mais emblemático foi o da prisão depois de condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado, contra o que reza o texto constitucional.

Na votação do caso Lula, foi um placar, com a pressão popular incidindo, quando - julgado em abstrato - o escore mudou.

A narrativa expõe pari passu as indicações e o peso e pressão pelas indicações dos membros da Corte.

Vê-se também que poucos governantes pensaram o Supremo. Por isso, o PT, que mais teve chances de indicar, foi quem mais errou.

A mim, os relatos de bastidores e a narrativa dos atos do Ministro Joaquim Barbosa me convenceram de que foi um julgador autoritário, personalista, populista e buscava, antes de tudo, a sua notoriedade.

Saí com uma péssima apreciação de sua passagem no STF, um erro do PT muito grande.

Não se teve o cuidado de observar todos os atos dos indicados na sua trajetória de operadores do Direito.

O PT optou pelo ativismo jurídico como cada vez mais o STF também mostrou esta faceta antes de se pautar pela letra da Constituição.

Por isso, Luiz Roberto Barroso foi indicado. Fora um brilhante advogado de nobres causas no STF. Ele foi de uma posição garantista a punitivista, como foi Fachin.

A parte dedicada a Teori Zavaschi, além de profunda e muito esclarecedora, salta aos olhos um juiz cauteloso e sem arroubos.

Louvável a análise de Lewandowski que a imprensa e adversários chamuscavam o tempo todo. Com justeza aparece uma pessoa bem mais coerente e sensata que a maioria.

O retrato de Rosa Weber e mesmo de Alexandre de Moraes, com menos espaço de análise, dão a dimensão que eles têm.

Marco Aurélio de Melo é bem mostrado como um julgador capaz que é, mas individualista e sempre pronto para ser diferente dos demais.

Celso de Melo é apresentado não apenas como já sabíamos com grandes conhecimentos jurídicos, mas ficamos sabendo mais de sua vida: focado no STF, avesso a entrevistas, longe dos holofotes e um cauteloso colega que construía pontes e jamais as dinamitava, como fazia com frequência o mais sarcástico, provocador e odiado deles todos, Gilmar Mendes. Do livro - para quem lê sem passionalismos e que não se pauta só por ideologia - salta um Ministro "bronqueiro", porém um dos mais capazes e inteligentes do STF.

Barroso é desnudado pelo seu ego que, como disse um colega, veio para ocupar a 11ª cadeira vaga e tiveram que colocar outra ao lado para seu ego.

Ele mudou muito, do antes para o agora vão páginas e páginas de seu tratado constitucional colocado na lixeira.

Fachin é talvez aquele que o livro melhor descreve em suas sinuosidades. Contido na forma, mas ligeiro em mudar de posição. Para os petistas que o viam como amigo dos Sem-Terra, militante da campanha Dilma, foi a maior decepção.

Toffoly é posto como ele é: articulado, oportunista o tanto quanto o momento exige, mas com um somatório que não deixa de ser Toffoly.

Fux é mostrado como o ator que soube fazer sua carreira e se articular para chegar aonde chegou. Outro que mudou de posição e viu e ouviu mais vezes a batuta da música vinda do povo que as letras da norma.

Já a Carmen Lúcia diria que saiu pior do que entrou. Tudo fica mais claro lendo o livro, pois ela aparece do seu tamanho. Pouco se tem a dizer a seu favor, pois até o decano Celso de Melo largou a mão dela.

A gente terá ainda um bom retrato do Cezar Peluso e do Ayres Brito.

Vimos a importância de Sepúlveda Pertence e Nelson Jobim que muitas vezes falaram, muitas vezes foram consultados por Ministros e se vê que elucidaram questões aos autores.

Tem-se uma boa imagem do Ministro Direito que faleceu no exercício do mandato.

Aprendemos que o STF é uma Corte não essencialmente guardiã da Constituição, mas que nesta carreira da História brasileira chega a legislar e governar, prendendo parlamentares no exercício do mandato, cassando ações de governo, alargando as normas votadas pelo Parlamento etc.

Um STF que se colocou acima dos outros poderes como colegiado é mostrado de forma clara e inequívoca. Mostra como Ministros foram burocráticos, chamando a si - e por si - decidindo acima do Executivo legitimamente eleito e acima das leis emanadas pelo Senado e Câmara.

O STF trilhou caminhos perigosos, mas soube ser contido em outros casos para dar livre vazão aos conflitos da sociedade e para que o governo assumisse seu papel assim como o próprio Congresso.



Adeli Sell é bacharel em Direito, consultor e escritor

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